Democracia Participativa, ou Democracia do Futuro, na Visão do Professor C.B. Macpherson

“Volto finalmente à questão de como uma democracia participativa poderia funcionar se conseguíssemos os requisitos para chegar até ela. (…)

Se examinarmos as questões primeiramente em termos gerais, (…) o modelo mais simples que mais adequadamente pudesse ser chamado de democracia de participação seria um sistema piramidal com democracia direta na base e democracia por delegação em cada nível depois dessa base. Assim, começaríamos com democracia direta ao nível de (…) vizinhança – discussão concreta face a face e decisão por consenso majoritário, e eleição de delegados que formariam um conselho no nível mais próximo seguinte, digamos, um bairro urbano, ou subúrbio, ou redondezas. (…) Assim prosseguiria até o vértice da pirâmide, que seria um conselho nacional para assuntos de interesse nacional, e conselhos locais e regionais para questões próprias desses segmentos territoriais. Seja em que nível for, além do primeiro, em que as decisões finais sobre diferentes assuntos fossem tomadas, as questões teriam certamente de ser formuladas por um conselho. (…) Isso pode dar a impressão de diferir muito do controle democrático. Mas acho que é o melhor ao nosso alcance. O que é necessário, em cada estágio, para tornar democrático o sistema, é que os delegados encarregados das decisões e formulação dos problemas, eleitos desde os níveis inferiores, sejam politicamente responsáveis em relação aos que os elegeram, sendo passíveis de não reeleição. (…)

Para resumir a análise até aqui feita da perspectiva de um sistema de conselhos piramidais como modelo de democracia de participação, podemos afirmar que na medida em que as condições para a transição a um sistema de participação forem conseguidas em qualquer país (…) um sistema piramidal poderia operar. (…)

(…) É muito mais provável que qualquer transição seja feita sob a liderança de uma frente popular ou uma coalizão de partidos socialistas ou socialdemocratas. (…) A questão concreta é, pois, se haverá algum meio de combinar uma estrutura de conselho piramidal com um sistema partidário em competição.

A combinação de um sistema democrático piramidal direto e indireto com a continuação de um sistema partidário parece essencial. Nada, a não ser um sistema piramidal, incorporará qualquer democracia direta numa estrutura de âmbito nacional de governo, e exige-se certa significativa quantidade de democracia direta parar o que quer que se possa chamar de democracia de participação. Ao mesmo tempo, partidos políticos em concorrência devem ser presumidos, e partidos cujas reivindicações não casem com coerentemente com o que se possa chamar de democracia liberal deverão ser repelidos.

Não apenas é, provavelmente, inevitável a combinação da pirâmide e dos partidos: ela pode ser positivamente desejável. (…)

Resta uma questão: poderá esse modelo de democracia participativa ser chamado de democracia liberal? Acho que pode. Evidentemente não é ditatorial ou totalitário. A certeza disso não é apenas a existência de partidos alternativos (…). A garantia está mais na presunção de que nenhuma versão do modelo de democracia participativa poderia existir ou permanecer existente sem um forte e generalizado senso do valor do princípio ético da democracia liberal (que é o núcleo de seus principais modelos): – os direitos iguais de todo homem e toda mulher ao pleno desenvolvimento e ao emprego de suas capacidades. (…) Na medida em que prevalecesse um forte senso do alto valor dos direitos iguais ao autodesenvolvimento, o modelo de democracia participativa estaria na melhor tradição da democracia liberal.” (C.B. Macpherson. A Democracia Liberal: Origens e Evolução. pp. 110-116)

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