(A) Democracia do Futuro

A DEMOCRACIA DO FUTURO – Capítulo do Livro O Que Há de Errado com a Política? (Fundamentos para uma Verdadeira Democracia)

“Requisitos Para Um Modelo Alternativo Competente

Tendo deixado claro o fracasso dos modelos dominantes e porque eles jamais poderão assegurar uma ordem social justa e competente, sobretudo no que diz respeito ao problema do enorme diferencial de riqueza existente entre os países ricos e os países pobres (onde vivem duas terças partes da população mundial). Ou seja, tendo deixado claro que tais modelos (que hoje geralmente são vistos como exemplos bem sucedidos a serem copiados) jamais poderão resolver o desafio da superação do quadro de exclusão e miséria de tantos milhões que assistimos em nossos dias, chegamos agora ao momento em que devemos apontar pelo menos algumas diretrizes gerais a respeito de como seria um modelo político alternativo, que tivesse pelo menos a chance de alterar substancialmente esse panorama.

Já vimos anteriormente que a premissa, isto é, a visão de ser humano e de humanidade por detrás desse novo modelo deve ser aquela que nos mostra a humanidade como uma fraternidade, o que implica no reconhecimento da unidade essencial dos seres humanos, bem como das suas grandes diferenças de capacidades.

Quais, então, seriam as características principais de um novo modelo de organização política, que atendesse as necessidades antes expostas para um processo justo e competente de seleção dos governantes, bem como a necessidade de dotar esses governantes do suficiente poder de coerção?

Como vimos anteriormente, os requisitos essenciais que devem existir simultaneamente para um competente processo de escolha dos dirigentes são: 1) liberdade; 2) igualdade de oportunidades (ou de condições) nas disputas políticas; e 3) uma boa adequação entre a responsabilidade (que sempre está atrelada ao grau de dificuldade das funções) e as características da consciência social da população (dos diferentes níveis de capacidade, ou de abrangência conceitual). Já no que diz respeito à geração do necessário poder de coerção pelo sistema (de modo que os governantes possam regular e harmonizar a atuação das grandes organizações), o requisito necessário é que o modelo político promova uma organização coesa de toda a população.

Em vista, sobretudo, das características dos diferentes níveis de consciência da população e da simultânea necessidade de que a liberdade de escolha seja preservada, bem como garantida uma igualdade de oportunidades na disputa política, a primeira conclusão é a da total inviabilidade de eleições diretas envolvendo grandes populações.

Trata-se de uma total inviabilidade porque essas eleições de grandes massas, embora preservando a liberdade, resulta sempre em uma preservação da liberdade do tipo “raposa dentro do galinheiro”. Ou seja, uma liberdade na qual não há igualdade de condições na disputa política, nem tampouco harmonia entre os níveis de abrangência conceitual e os níveis de responsabilidade na escolha. A consequente resultante disso é uma entrega total do processo (tão fundamental e decisivo) das escolhas dos cargos de maior responsabilidade nas mãos do poder econômico-financeiro (pluto), e nas mãos da demagogia. Na verdade, os atuais modelos ditos democráticos (caracterizados centralmente pelas eleições de grandes massas) não são verdadeiras democracias, porém pluto-demagogicracias. Um sistema verdadeiramente democrático significa o governo do povo, pelo povo e para o povo, enquanto que nas democracias liberais o governo é do povo, pelo povo, porém sempre para o poder econômico e para a demagogia.

Representação em Cascata: a Democracia do Futuro

À primeira vista aparentemente nos encontramos em um beco sem saída, isto é, como preservar a liberdade sem eleições diretas de grandes populações, com igualdade de condições nas disputas político-eleitorais e ainda com harmonia entre os níveis de consciência e a responsabilidade das escolhas nos diferentes níveis de representação política? Na realidade, um pouco mais de reflexão nos mostra que há uma solução consistente para esse aparente paradoxo. Trata-se de um modelo que contemple eleições muito menos diretas, e que garanta que essas eleições nunca impliquem em processos de escolha envolvendo diretamente grandes massas, muito embora preservando a liberdade e uma rigorosa proporcionalidade entre as várias pequenas, médias e grandes circunscrições eleitorais.

Desse modo, este sistema teria como base pequenas circunscrições eleitorais, a exemplo de vilas, vizinhanças, pequenos bairros ou pequenas municipalidades, de preferência jamais ultrapassando uma dimensão bastante humana, na qual o conhecimento pessoal entre os indivíduos não fosse uma coisa impossível ou mesmo muito difícil de ocorrer.

A que número de pessoas estaríamos aproximadamente nos referindo? Esse número poderá variar significativamente em se tratando de áreas rurais ou urbanas, uma vez que nas áreas urbanas de grande concentração populacional as distâncias físicas entre um número expressivo de pessoas são relativamente pequenas. Nas malhas urbanas podem existir grandes edifícios etc., e nessas condições de comunicação interpessoal mais facilitada, o número de eleitores nessa primeira circunscrição político-eleitoral poderia ser significativamente maior do que em áreas rurais de grande dispersão populacional, onde as pessoas tenham dificuldades muito maiores de estabelecerem contatos face a face.

Essas diferenças de número de pessoas nesse primeiro nível eleitoral não têm maior importância, uma vez que sempre se manterá uma rigorosa proporcionalidade entre representantes e representados. Se, apenas por hipótese, o coeficiente for de 50 para 1 nesse primeiro nível, então, se numa circunscrição houver 1.000 eleitores, haveria vinte (20) representantes do primeiro nível. Se outra circunscrição básica contar com apenas 200 eleitores, ela elegerá apenas quatro (4) representantes do primeiro nível, e assim por diante. A rigorosa proporcionalidade sendo um óbvio requisito para a igualdade de oportunidades.

O modelo de representações sucessivas se estreitaria gradualmente como uma pirâmide, através do nível dos Distritos, das Microrregiões, dos Estados (ou Províncias), e daí para o Congresso Nacional, o qual escolheria um gabinete com um chefe executivo, tal como um primeiro-ministro em um sistema parlamentarista. Convém notar, no entanto, que esse sistema assemelha-se ao sistema parlamentarista tradicional apenas no topo da pirâmide, sendo todo o processo de escolha e seleção completamente diferente dos sufrágios de massa, uma vez que as diferentes circunscrições eleitorais se articulam em vários níveis até chegar ao nível do Congresso Nacional.

Se levarmos em conta as enormes vantagens desse sistema em relação aos atuais torna-se difícil de aceitar que um sistema assim não tenha sido experimentado seriamente em nenhum lugar, ao menos que tenhamos conhecimento. Examinemos um pouco mais essas vantagens, em comparação com os atuais sistemas dominantes: as democracias liberais e os totalitarismos marxistas.

A Liberdade é Garantida

Em relação aos totalitarismos marxistas a grande vantagem desse novo modelo de democracia participativa é que a liberdade é absolutamente preservada, enquanto que nas chamadas ditaduras do proletariado a liberdade é sacrificada. Nesse contexto só existe igualdade de oportunidades para os membros do partido, se tanto. Ou seja, não existe plena liberdade e, portanto, não existe igualdade de oportunidades nos totalitarismos marxistas, enquanto que na democracia do futuro esses requisitos essenciais são preservados.

Quanto aos outros aspectos a democracia participativa não perde em nada para o totalitarismo marxista. Os sistemas marxistas têm na adequação entre funções e capacidades e na organização coesa de grande parte da população os seus pontos fortes. Ora, esses pontos são igualmente fortes na democracia participativa do futuro, uma vez que ela é parecida nesses particulares aspectos aos modelos marxistas, sendo, na realidade, superior aos totalitarismos marxistas, pois esses excluem do processo de escolha muitas pessoas inteligentes e capazes, apenas porque elas não pertencem ao partido comunista ou assemelhados (como podemos ver, por exemplo, no modelo hoje vigente na China continental).

Um Processo com Igualdade de Oportunidades

Que dizer então da comparação da democracia do futuro com o sistema hoje hegemônico no mundo, que é a chamada democracia liberal? A liberdade que é o ponto forte das democracias liberais também é plenamente preservada nessa democracia participativa do futuro.

Sob alguns aspectos, de fato, há até mesmo mais liberdade nessa do que nas democracias liberais. Primeiro, porque nos sistemas democrático-liberais por vezes o voto é obrigatório, enquanto nessa democracia participativa do futuro o voto é livre. Segundo, porque nos sistemas liberais geralmente os candidatos devem estar filiados a algum partido, enquanto que na democracia do futuro os candidatos podem ou não estarem filiados a algum partido, dependendo de suas livres escolhas. Nos sistemas liberais para ser candidato quase sempre o individuo depende da escolha dos partidos, mas nessa democracia do futuro isso depende apenas de sua própria decisão. Vemos, assim, que mesmo sob esse aspecto que é o forte das democracias liberais, esse novo modelo de democracia não lhe fica devendo nada, e até mesmo apresenta algumas vantagens.

Quanto a todos os outros aspectos essa democracia participativa do futuro é muito superior aos sistemas liberais. Ela garante uma imensa igualdade de oportunidades nos processos eleitorais, enquanto que nas pseudodemocracias liberais apenas os privilegiados materialmente, os comunicadores e aqueles que têm profissões ligadas à comunicação de massa, além dos demagogos em geral é que têm chance de serem eleitos para os cargos de maior responsabilidade.

A Harmonia entre Funções e Capacidades

Quanto à adequação entre funções e capacidades quase não há necessidade de comentários, tamanhas são as vantagens do modelo sugerido em relação aos sufrágios de massa dos sistemas liberais.

Nessa democracia participativa do futuro há uma gradual qualificação dos eleitores, que são os que foram eleitos no nível imediatamente inferior. A cada nível de representação ocorre de forma natural uma qualificação (quanto ao aumento de abrangência conceitual ou nível de consciência), pois se tratam dos que foram livremente escolhidos como representantes mais capacitados para defender os interesses de sua respectiva área ou circunscrição eleitoral.

É quase ridícula a comparação, mas qual seria o percentual dos que elegeriam os representantes para o Congresso Nacional nesse novo modelo que não saberiam sequer dizer o que é uma Assembleia Constituinte? Certamente esse percentual seria praticamente zero, ou seja, nenhum dos representantes desse elevado nível desconheceria uma questão tão elementar! Comparemos isto com os 70,5 % que no Rio Grande do Sul não sabiam responder a essa questão tão elementar, mas que constituíram o próprio eleitorado que escolheu os constituintes em 1986! Haveria necessidade de outras comparações? Haveria alguma dúvida de que nessa democracia participativa do futuro teríamos um Congresso Nacional extraordinariamente mais qualificado?

A Geração do Poder Necessário

Finalmente, também quanto à capacidade de gerar o suficiente poder nas mãos dos dirigentes livremente escolhidos o modelo aqui defendido é muito superior aos sistemas liberais. O modelo proposto organiza a população de forma muito mais coesa, não de forma frouxa e atomizada como nas pseudodemocracias liberais.

É quase impossível reprimir-se violentamente um sistema como esse. Se, por hipótese, uma força militar impedisse o funcionamento do Congresso Nacional, ainda assim toda população continuaria politicamente organizada, em uma cascata de pequenas assembleias, na maioria dos casos tão pequenas que poderiam se reunir em uma ampla sala de estar. Como reprimir uma organização assim? Trata-se de uma missão quase impossível.

Tudo isso sem mencionar o fato evidente de que talvez a maior força política nessa democracia participativa do futuro seja a grande, ou pelo menos muito maior, qualificação dos seus dirigentes mais elevados (em relação àqueles eleitos nas pseudodemocracias liberais), o que lhes garantiria, apenas por esse aspecto, um apoio popular muito maior do que aquele devotado aos atuais governantes.

Quão diferente seria a qualificação desses governantes dos exemplos recentes da política brasileira, onde vemos casos e mais casos de corrupção, de incompetência, de demagogia, de despreparo generalizado para o exercício dos cargos mais elevados, do péssimo exemplo para a população que tem um conceito baixíssimo quanto ao caráter dos políticos (como vimos em dados anteriormente apresentados).

Necessita-se de Um Exemplo para as Nações

O país que em primeiro lugar conseguir adotar o modelo de organização política dessa democracia participativa do futuro estará, desse modo, servindo aos mais elevados interesses do seu próprio povo, e estará também dando um exemplo que certamente ajudará e inspirará outros países. Especialmente aqueles países hoje mais pobres, geralmente submetidos a uma dependência neocolonialista e com um passado de séculos de exploração colonial. Isso porque nesse sistema poderá existir, de fato, uma real chance para que a necessária sabedoria (qualificação intelectual e técnica, junto com caráter altruísta) chegue até os cargos de maior poder e responsabilidade.

Na verdade, essa mudança organizacional somente alcançará seu caráter verdadeiramente democrático (do povo, pelo povo e para o povo), desde que seja precedida por uma genuína mudança ideacional ao nível das elites, isto é, daquela parcela da população possuidora das mentes de maior abrangência conceitual.

Em vista das análises anteriores, parece desnecessário compararmos ainda mais esse modelo com os atualmente dominantes no mundo inteiro. Sob todos os aspectos analisados, trata-se de um modelo muito mais eficiente e justo do que os atuais, tanto em termos de competência do processo de escolha dos dirigentes, quanto em termos de gerar um poder muito maior nas mãos dos dirigentes, de modo que eles possam regular a atuação das gigantescas organizações. Isso porque, como vimos, esse novo modelo, além de viabilizar dirigentes muito mais qualificados para o exercícios de suas imensas responsabilidades, organiza de forma muito mais coesa toda a população de qualquer sociedade.

Tanto a diferença na qualificação dos governantes, quanto na coesão organizacional de toda a população, mudariam substancialmente a situação de conflitos e perpetuadora de injustiças de todo tipo que hoje temos. E isso é de importância difícil de exagerar, sobretudo para as nações pobres, que hoje não têm esperança alguma, dentro dos atuais modelos, quer liberal quer marxista, de superarem o círculo vicioso da miséria e do dito subdesenvolvimento.

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