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8 – A DEMOCRACIA DO FUTURO (NÃO REVISADO)

 

Requisitos Para Um Modelo Alternativo Competente

 

            Tendo deixado claro o fracasso dos modelos dominantes e porque eles não poderão assegurar jamais, especialmente em relação aos países pobres do mundo, uma ordem social justa e competente, que possa significar a superação do quadro de exclusão e miséria de tantos milhões que assistimos em nossos dias, chegamos agora ao momento em que devemos apontar pelo menos algumas diretrizes gerais a respeito de como seria um modelo político alternativo, que tivesse pelo menos a chance de alterar substancialmente este panorama.

            Já vimos anteriormente que a premissa, isto é, a visão de humanidade por detrás deste modelo deve ser aquela que nos mostra a humanidade como uma fraternidade, o que implica no reconhecimento da unidade essencial dos seres humanos, bem como das suas grandes diferenças de capacidades. Quais, então, seriam as características principais de um novo modelo de organização política, que atendesse às necessidades antes expostas para um processo justo e competente de seleção dos governantes, bem como à necessidade de dotar estes governantes do suficiente poder de coerção?

            Como vimos anteriormente, os requisitos essenciais que devem existir simultaneamente para um competente processo de escolha dos dirigentes são: 1) liberdade; 2) igualdade de oportunidades ou de condições nas disputas políticas; e 3) uma boa adequação entre a responsabilidade ou o grau de dificuldade das funções e as características da consciência social (ou dos níveis de capacidade) da população. Já no que diz respeito à geração do necessário poder de coerção pelo sistema, de modo que os governantes possam disciplinar a atuação das grandes organizações, o requisito necessário é que o modelo político promova uma organização coesa de toda a população.

            Em vista, sobretudo, das características dos diferentes níveis de

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consciência da população e da simultânea necessidade de que a liberdade de escolha seja preservada, bem como garantida uma igualdade de oportunidades na disputa política, a primeira conclusão é a da total inviabilidade de eleições diretas envolvendo grandes populações.

 

Representação em Cascata: a Democracia do Futuro

 

            À primeira vista nos encontramos em um beco sem saída. Mas, na realidade, um pouco mais de reflexão nos mostra que há uma solução consistente para este aparente paradoxo. Trata-se de um modelo que contemple eleições muito menos diretas, e que garanta que estas eleições nunca impliquem em processos de escolha envolvendo diretamente grandes massas, muito embora preservando a liberdade e uma rigorosa proporcionalidade entre as várias pequenas circunscrições eleitorais.

            Deste modo, este sistema teria como base circunscrições eleitorais bastante pequenas, a exemplo de vilas, vizinhanças, pequenos bairros ou municipalidades bem pequenas, de preferência jamais ultrapassando uma dimensão bastante humana, na qual o conhecimento pessoal entre os indivíduos não fosse uma coisa impossível ou mesmo extremamente difícil. A que número de pessoas estaríamos aproximadamente nos referindo? Este número poder variar significativamente em se tratando de áreas rurais ou urbanas, uma vez que nas áreas urbanas de grande concentração populacional as distâncias físicas entre um número expressivo de pessoas são bastante pequenas, com grandes edifícios etc., e nestas condições de comunicação interpessoal muito mais facilitada, o número da população desta primeira circunscrição político-eleitoral poderia ser significativamente maior do que em áreas de grande dispersão populacional, onde as pessoas tenham dificuldades muito maiores de estabelecerem contatos face a face.

            Estas diferenças de número de pessoas neste primeiro nível eleitoral não têm importância alguma, uma vez que sempre se manterá uma rigorosa proporcionalidade entre representantes e representados. Se, apenas por hipótese, o coeficiente for de 50 para 1 neste primeiro nível, então, se numa circunscrição houver 1.000 eleitores, haveria 20 representantes do primeiro nível. Se outra circunscrição básica contar com apenas 200 eleitores, ela elegerá apenas quatro representantes do primeiro nível, e assim por diante. A rigorosa proporcionalidade sendo um óbvio requisito para a igualdade de oportunidades.

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            O modelo de representações sucessivas se estreitaria gradualmente como uma pirâmide, através do nível dos Distritos, das Micro-regiões, dos Estados (ou Províncias), e daí para o Congresso Nacional, o qual escolheria um gabinete com um chefe executivo, tal como um primeiro-ministro em um sistema parlamentarista. Convém notar, no entanto, que este sistema assemelha-se ao sistema parlamentarista convencional apenas no topo da pirâmide, sendo todo o processo de escolha e seleção completamente diferente dos sufrágios de massa até chegar ao nível do Congresso Nacional.

            Se levarmos em conta as enormes vantagens deste sistema em relação aos atuais torna-se quase inacreditável que um sistema assim não tenha sido experimentado seriamente em nenhum lugar, ao menos que tenhamos conhecimento. Examinemos um pouco estas vantagens, em comparação com os atuais sistemas dominantes: a democracia liberal e o totalitarismo marxista.

 

A Liberdade é Garantida

 

            Em relação ao totalitarismo marxista a sua grande vantagem é que a liberdade é absolutamente preservada neste sistema, enquanto que nas chamadas ditaduras do proletariado a liberdade é sacrificada. Neste contexto, é claro, só existe igualdade de oportunidades para os membros do partido, se tanto. Ou seja, não existe igualdade de oportunidades no totalitarismo marxista, enquanto que neste sistema proposto ela existe, e é quase tão grande quanto é possível humanamente imaginar-se.

            Quanto aos outros aspectos esta democracia do futuro, conforme nos referimos no título, não perde em nada para o totalitarismo marxista, o qual tem na adequação entre funções e capacidades e na organização coesa de toda a população os seus pontos fortes. Ora, estes pontos são igualmente fortes nessa democracia do futuro, uma vez que ela é muito parecida nestes particulares aspectos, sendo, na realidade, ainda superior ao totalitarismo marxista, pois este exclui do processo de escolha muitas pessoas inteligentes e capazes, apenas porque elas não pertencem ao partido comunista, ou assemelhados.

 

Um Processo com Igualdade de Oportunidades

 

            Que dizer então da comparação com o sistema hoje hegemônico no mundo que é a democracia liberal? A liberdade que é o ponto forte das

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democracias liberais também é plenamente preservada nesta democracia do futuro. Sob alguns aspectos, de fato, há até mesmo mais liberdade nesta do que nas democracias liberais, porque nestas últimas por vezes o voto é obrigatório, enquanto na primeira é livre; nas últimas geralmente os candidatos devem estar filiados a algum partido, na primeira os candidatos podem ou não, dependendo de suas livres escolhas, estarem filiados a algum partido; nas últimas para ser candidato quase sempre a pessoa depende da escolha dos partidos, mas nesta democracia do futuro a decisão depende apenas de sua livre escolha. Vemos, assim, que mesmo sob este aspecto que é o forte das democracias liberais, este novo modelo de democracia não lhe fica devendo nada, e talvez até mesmo tenha algumas vantagens.

            Quanto a todos os outros aspectos esta democracia do futuro é muito superior às democracias liberais. Ela garante uma imensa igualdade de oportunidades nos processos eleitorais, enquanto que nas democracias liberais apenas os privilegiados materialmente, os comunicadores de massa e os demagogos é que têm chance de serem eleitos para os cargos de maior responsabilidade.

 

A Harmonia entre Funções e Capacidades

 

            Quanto à adequação entre funções e capacidades quase não há necessidade de comentários, tamanhas são as vantagens do modelo sugerido em relação aos sufrágios de massa das democracias liberais. Nesta democracia do futuro há uma gradual qualificação dos eleitores, que foram os eleitos no nível imediatamente inferior. É quase ridícula a comparação, mas qual seria o percentual dos que elegeriam os representantes para o Congresso Nacional neste novo modelo que não saberiam sequer dizer o que é uma Assembléia Constituinte? Certamente este percentual seria zero, ou seja, nenhum dos representantes deste nível desconheceria uma questão tão elementar! Comparemos isto com os 70,5 % que no Rio Grande do Sul não sabiam responder a esta questão tão elementar, mas que constituíram o próprio eleitorado que escolheu os constituintes em 1986! Haveria necessidade de outras comparações? Haveria alguma dúvida de que nesta democracia do futuro teríamos um Congresso Nacional extraordinariamente mais qualificado?

 

A Geração do Poder Necessário

 

            Finalmente, também quanto à capacidade de gerar o suficiente poder de

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coerção nas mãos dos dirigentes o modelo aqui defendido é muitíssimo superior às democracias liberais. No modelo proposto a população está toda ela muito bem organizada, não de forma frouxa e atomizada como nas democracias liberais. É quase impossível reprimir-se violentamente um sistema como este. Se, por hipótese, uma força militar impedisse o funcionamento do Congresso Nacional, ainda assim todo o resto da população continuaria politicamente organizada, em uma cascata de pequenas assembléias, na maioria dos casos tão pequenas que poderiam se reunir em uma ampla sala de estar. Como reprimir uma organização assim? É algo quase impossível.

            Tudo isto sem mencionar o fato evidente de que talvez a maior força política nesta democracia do futuro seja a grande e incomparavelmente maior qualificação (em relação à democracia liberal) dos seus dirigentes mais elevados, o que lhes garantiria, apenas por este aspecto, enorme apoio popular. Que diferença dos exemplos recentes da política brasileira, onde vemos casos e mais casos de corrupção, de incompetência, e assim por diante.

 

Necessita-se de Um Exemplo para as Nações

 

            O país que conseguir em primeiro lugar adotar o modelo de organização política desta democracia do futuro, na qual existe, de fato, uma real chance para que a necessária sabedoria chegue até os cargos de maior poder e responsabilidade, estará, deste modo, servindo aos mais elevados interesses do seu próprio povo, e estará também dando um exemplo que certamente ajudará e inspirará outros povos.

            Em vista das análises anteriores, parece desnecessário compararmos ainda mais este modelo com os atualmente dominantes no mundo inteiro. Ele parece sob todos os aspectos muito mais eficaz do que os atuais, tanto em termos de competência do processo de escolha dos dirigentes, quanto em termos de gerar um poder de coerção muito maior nas mãos dos dirigentes, de modo que eles possam disciplinar a atuação das gigantescas organizações de caráter privatista, pois este novo modelo organiza de forma muito mais coesa toda a população de qualquer sociedade.

            Tanto a diferença na qualificação dos governantes, quanto na coesão organizacional, mudariam substancialmente o quadro caótico e perpetuador de injustiças de todo o tipo que hoje temos. E isto é de importância difícil de exagerar, sobretudo para as nações pobres, que hoje não têm esperança alguma, dentro dos atuais modelos, quer liberais, quer marxistas, de superarem o círculo vicioso da

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miséria e do subdesenvolvimento.

 

O Humanitarismo como Instrumento de Transformação

 

            À luz da compreensão de todos os aspectos que foram expostos – acerca da realidade ideacional do mundo e, conseqüentemente, da realidade político-econômica dela derivada – podemos agora perceber claramente o imenso valor teórico e prático dos princípios fundamentais do Humanitarismo.

            A Sociedade Humanitarista é uma organização que tem como objetivo difundir estes princípios e se constitui em um exemplo prático de aplicação dos princípios do Humanitarismo. Deste modo, ela oferece um exemplo concreto do modelo de estrutura organizacional que pode tornar possível as soluções para os grandes problemas do mundo. Este aspecto de oferecer um exemplo concreto é absolutamente necessário ao Humanitarismo enquanto movimento de transformação social, até mesmo porque predicar sem viver aquilo que se professa não é mais do que uma farsa.

            Tão somente a constituição de uma organização com estas características é que, de um lado, assegura para a Sociedade Humanitarista o direito moral de pregar as soluções para os grandes problemas do mundo e, de outro, pode algum dia gerar a força necessária para a realização desta gigantesca tarefa, em face dos tremendos obstáculos e antagonismos de toda ordem a serem enfrentados. Por estas razões parece oportuno concluirmos este texto com um capítulo a respeito do Humanitarismo e do projeto da Sociedade Humanitarista.

 

 


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