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8 – A DEMOCRACIA DO FUTURO (NÃO REVISADO)

 

Requisitos Para Um Modelo Alternativo Competente

Tendo deixado claro o fracasso dos modelos dominantes e porque eles não poderão assegurar jamais – especialmente em relação aos países pobres do mundo  – uma ordem social justa e competente, que possa significar a superação do quadro de exclusão e miséria de tantos milhões que assistimos em nossos dias.  Chegamos agora ao momento em que devemos apontar pelo menos algumas diretrizes gerais a respeito de como seria um modelo político alternativo, que tivesse pelo menos a chance de alterar substancialmente esse panorama.

Já vimos anteriormente que a premissa, isto é, a visão de humanidade por detrás deste modelo deve ser aquela que nos mostra a humanidade como uma fraternidade, o que implica no reconhecimento da unidade essencial dos seres humanos, bem como das suas grandes diferenças de capacidades. Quais, então, seriam as características principais de um novo modelo de organização política, que atendesse às necessidades antes expostas, para um processo justo e competente de seleção dos governantes, bem como à necessidade de dotar esses governantes do suficiente poder de coerção?

Como vimos anteriormente, os requisitos essenciais que devem existir simultaneamente para um competente processo de escolha dos dirigentes são: 1) liberdade; 2) igualdade de oportunidades ou de condições nas disputas políticas; e 3) uma boa adequação entre a responsabilidade ou o grau de dificuldade das funções e as características da consciência social (ou dos níveis de capacidade) da população. Já no que diz respeito à geração do necessário poder de coerção pelo sistema – de modo que os governantes possam disciplinar a atuação das grandes organizações – o requisito necessário é que o modelo político promova uma organização coesa de toda a população.

Em vista, sobretudo, das características dos diferentes níveis de consciência da população e da simultânea necessidade de que a liberdade de escolha seja preservada, bem como garantida uma igualdade de oportunidades na disputa política, a primeira conclusão é a da total inviabilidade de eleições diretas envolvendo grandes populações.

Representação em Cascata: a Democracia do Futuro

À primeira vista nos encontramos em um beco sem saída. Mas, na realidade, um pouco mais de reflexão nos mostra que há uma solução consistente para esse aparente paradoxo. Trata-se de um modelo que contemple eleições muito menos diretas, e que garanta que essas eleições nunca impliquem em processos de escolha envolvendo diretamente grandes massas, muito embora preservando a liberdade e uma rigorosa proporcionalidade entre as várias pequenas circunscrições eleitorais.

Desse modo, esse sistema teria como base circunscrições eleitorais bastante pequenas, a exemplo de vilas, vizinhanças, pequenos bairros ou municipalidades bem pequenas, de preferência jamais ultrapassando uma dimensão bastante humana, na qual o conhecimento pessoal entre os indivíduos não fosse uma coisa impossível ou mesmo extremamente difícil. A que número de pessoas estaríamos aproximadamente nos referindo? Esse número pode variar significativamente em se tratando de áreas rurais ou urbanas, uma vez que nas áreas urbanas de grande concentração populacional as distâncias físicas entre um número expressivo de pessoas são bastante pequenas, com grandes edifícios etc., e nessas condições a comunicação interpessoal é muito mais facilitada, o número da população dessa primeira circunscrição político-eleitoral poderia ser significativamente maior do que em áreas de grande dispersão populacional, onde as pessoas tenham dificuldades muito maiores de estabelecerem contatos face a face.

Essas diferenças de número de pessoas nesse primeiro nível eleitoral não têm importância alguma, uma vez que sempre se manterá uma rigorosa proporcionalidade entre representantes e representados. Se, apenas por hipótese, o coeficiente for de 50 para 1 neste primeiro nível, então, se numa circunscrição houver 1.000 eleitores, haveria 20 representantes do primeiro nível. Se outra circunscrição básica contar com apenas 200 eleitores, ela elegerá apenas quatro representantes do primeiro nível, e assim por diante. A rigorosa proporcionalidade sendo um óbvio requisito para a igualdade de oportunidades.

O modelo de representações sucessivas se estreitaria gradualmente como uma pirâmide, através do nível dos Distritos, das Micro-regiões, dos Estados (ou Províncias), e daí para o Congresso Nacional, o qual escolheria um gabinete com um chefe executivo, tal como um primeiro-ministro em um sistema parlamentarista. Convém notar, no entanto, que esse sistema assemelha-se ao sistema parlamentarista convencional apenas no topo da pirâmide, sendo todo o processo de escolha e seleção completamente diferente dos sufrágios de massa até chegar ao nível do Congresso Nacional.

Se levarmos em conta as enormes vantagens desse sistema em relação aos atuais torna-se quase inacreditável que um sistema assim não tenha sido experimentado seriamente em nenhum lugar, ao menos que tenhamos conhecimento. Examinemos um pouco essas vantagens, em comparação com os atuais sistemas dominantes: a democracia liberal e o totalitarismo marxista.

A Liberdade é Garantida

Em relação ao totalitarismo marxista a sua grande vantagem é que a liberdade é absolutamente preservada nesse sistema, enquanto que nas chamadas ditaduras do proletariado a liberdade é sacrificada. Nesse contexto, é claro, só existe igualdade de oportunidades para os membros do partido, se tanto. Ou seja, não existe igualdade de oportunidades no totalitarismo marxista, enquanto que nesse sistema proposto ela existe, e é quase tão grande quanto é possível humanamente imaginar-se.

Quanto aos outros aspectos essa democracia do futuro, conforme nos referimos no título, não perde em nada para o totalitarismo marxista, o qual tem na adequação entre funções e capacidades, e na organização coesa de toda a população os seus pontos fortes. Ora, esses pontos são igualmente fortes nessa democracia do futuro, uma vez que ela é muito parecida nesses particulares aspectos, sendo, na realidade, ainda superior ao totalitarismo marxista, pois esse exclui do processo de escolha muitas pessoas inteligentes e capazes, apenas porque elas não pertencem ao partido comunista, ou assemelhados.

Um Processo com Igualdade de Oportunidades

Que dizer então da comparação com o sistemas hoje hegemônicos no mundo que são os atuais modelos de democracia liberal? A liberdade que é o ponto forte das atuais democracias liberais também é plenamente preservada nessa democracia do futuro. Sob alguns aspectos, de fato, há até mesmo mais liberdade nessa do que nas presentes democracias liberais, porque nessas últimas por vezes o voto é obrigatório, enquanto na primeira é livre; nas últimas geralmente os candidatos devem estar filiados a algum partido, na primeira os candidatos podem ou não, dependendo de suas livres escolhas, estarem filiados a algum partido; nas últimas para ser candidato quase sempre a pessoa depende da escolha dos partidos, mas nessa democracia do futuro a decisão depende apenas de sua livre escolha. Vemos, assim, que mesmo sob esse aspecto que é o forte das atuais democracias liberais, esse novo modelo de democracia não lhe fica devendo nada, e até mesmo tem algumas vantagens.

Quanto a todos os outros aspectos essa democracia do futuro é muito superior às democracias liberais hoje existentes. Ela garante uma imensa igualdade de oportunidades nos processos eleitorais, enquanto que nos atuais modelos de democracias liberais apenas os privilegiados materialmente, os comunicadores de massa e os demagogos é que têm chance de serem eleitos para os cargos de maior responsabilidade.

A Harmonia entre Funções e Capacidades

Quanto à adequação entre funções e capacidades quase não há necessidade de comentários, tamanhas são as vantagens do modelo sugerido em relação aos sufrágios de massa das democracias liberais de nossos dias. Nessa democracia do futuro há uma gradual qualificação dos eleitores Eleitores que foram diretamente eleitos na base do sistema, e que, daí em diante, foram os eleitos no nível imediatamente inferior. É quase ridícula a comparação, mas qual seria o percentual dos que elegeriam os representantes para o Congresso Nacional nesse novo modelo que não saberiam sequer dizer o que é uma Assembléia Constituinte? Certamente esse percentual seria zero, ou seja, nenhum dos representantes desse nível desconheceria uma questão tão elementar! Comparemos isso com os 70,5 % que no Rio Grande do Sul não sabiam responder a essa questão tão elementar, mas que constituíram o próprio eleitorado que escolheu os constituintes em 1986! Haveria necessidade de outras comparações? Haveria alguma dúvida de que nessa democracia do futuro teríamos um Congresso Nacional extraordinariamente mais qualificado?

A Geração do Poder Necessário

Finalmente, também quanto à capacidade de gerar o suficiente poder de coerção nas mãos dos dirigentes o modelo aqui defendido é muitíssimo superior os modelos de democracias liberais hoje existentes. No modelo proposto a população está toda ela muito bem organizada, não de forma frouxa e atomizada como nas atuais democracias liberais. É quase impossível reprimir-se violentamente um sistema como esse. Se, por hipótese, uma força militar impedisse o funcionamento do Congresso Nacional, ainda assim todo o resto da população continuaria politicamente organizada, em uma cascata de pequenos conselhos ou assembleias, na maioria dos casos tão pequenos que poderiam se reunir em uma ampla sala de estar. Como reprimir uma organização assim? É algo quase impossível.

Tudo isso sem mencionar o fato evidente de que talvez a maior força política nessa democracia do futuro seja a grande e incomparavelmente maior qualificação dos seus dirigentes mais elevados (em relação às formas presentes de democracia liberal), o que lhes garantiria, apenas por esse aspecto, enorme apoio popular. Que diferença dos exemplos recentes da política brasileira, onde vemos casos e mais casos de corrupção, de incompetência, e assim por diante.

Necessita-se de Um Exemplo para as Nações

O país que conseguir em primeiro lugar adotar o modelo de organização política dessa democracia do futuro, na qual existe, de fato, uma real chance para que a necessária sabedoria chegue até os cargos de maior poder e responsabilidade, estará, desse modo, servindo aos mais elevados interesses do seu próprio povo, e estará também dando um exemplo que certamente ajudará e inspirará outros povos.

Em vista das análises anteriores, parece pouco necessário compararmos mais esse modelo com os modelos dominantes no mundo inteiro em nossa época. Essa democracia do futuro parece sob todos os aspectos muito mais eficaz do que os atuais, tanto em termos de competência do processo de escolha dos dirigentes, quanto em termos de gerar um poder de coerção muito maior nas mãos dos dirigentes, de modo que eles possam disciplinar a atuação das gigantescas organizações públicas e privadas, pois esse novo modelo organiza de forma muito mais coesa toda a população de qualquer sociedade.

Tanto a muito melhor qualificação dos governantes, quanto a maior coesão organizacional, mudariam substancialmente o quadro caótico e perpetuador de injustiças de todo o tipo que hoje temos. E isso é da maior importância, sobretudo para as nações pobres, que hoje praticamente não têm esperança alguma, dentro dos atuais modelos, quer liberais, quer marxistas, de superarem o círculo vicioso da miséira e do subdesenvolvimento.

 

 


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