Folheto de Campanha Constituinte – 1986

Sou candidato porque acredito que tenho condições de contribuir para o melhoramento da nossa política. Que nossa política vai muito mal é um fato que a maioria pode ver ou, pelo menos, sentir na própria pele, pois quando a política vai mal, todo o resto da sociedade vai mal. Por que isso acontece? Porque através da política escolhemos nossos principais governantes, os quais tomam as grandes decisões da Nação. Essas grandes decisões afetam nossas vidas, gostemos ou não disso. Quando essas grandes decisões são falhas, ou mal direcionadas, a conseqüência bem visível é a miséria de muitos, a violência, a corrupção, os privilégios, a impunidade, e assim por diante. Penso que todos concordarão que essas são as condições do nosso Brasil neste momento, mesmo nesta chamada “nova república”, que de nova tem quase nada, pois na realidade muito pouco mudou desse quadro de aflições e conflitos. O fato que muitos não percebem, por se tratar de realidades de enorme amplitude, é que a situação continua tão penosa porque as grandes decisões continuam falhas, e que essa seqüência de causa e efeito acontece sempre, até mesmo porque o exemplo deve vir necessariamente dos dirigentes.

Mas, se é bem verdade que a maioria pode ver ou, pelo menos, sentir na pele, que a política (e em conseqüência o povo) vai muito mal, também é verdade que muitos poucos podem e, menos ainda, promover na prática uma solução para tal situação. De fato, talvez a maioria acredite que seja impossível uma solução real. Quem sabe por terem sido tantas vezes iludidos com falsas promessas. Seja lá como for, sempre temos a tendência de julgar segundo aquilo que nós mesmos sabemos e podemos, e, como a maioria não tem sido capaz de vislumbrar uma solução, tende a acreditar que não existe solução alguma, e que esse mundo deve ser, necessariamente, um lugar de misérias sem fim. Isso faz crescer uma desesperança sem par, um desinteresse pela política e, pior do que isso, a crença de que a política nunca deixará de ser assim mesmo, um palco de falsidades e de interesses mesquinhos.

Sou candidato porque penso que as coisas podem e devem mudar. Mas não desejo ser mais um mercador de falsas esperanças. Sou candidato menos para destruir e mais para construir, menos para criticar e mais para mostrar e criar, na prática, soluções. Muito embora, infelizmente, um pouco de crítica seja necessário para mostrar o erro, essa crítica pode ser feita sempre com respeito e simpatia por aqueles que erram, afinal, quem de nós não erra?

O primeiro passo de qualquer solução reside na compreensão do que está errado. No texto (anexo) sobre o Humanitarismo, mostro que o que está errado são nossas idéias mestras e que precisamos de princípios verdadeiros. Que esses princípios farão nascer novas formas de organização política. Que essas novas formas de organização política permitirão que os mais capazes cheguem a ser os governantes (mais capazes tanto moral quanto tecnicamente). Que governantes capazes tomarão as grandes decisões de forma competente, no sentido de gerar o bem-estar do povo.

Mas falar (e escrever) é mais fácil do que fazer na prática. Por essa razão criou-se a Sociedade Humanitarista no Brasil. Para por em prática essas idéias. Ela foi criada tanto para os que desejam auxiliar, como para os que mais precisam de auxílio. Nela busca-se trabalhar com humildade e atitude experimental, mas também com firme determinação.

Sou candidato para divulgar essas idéias. Para convidá-lo a conhecer e participar dessa Sociedade Humanitarista. Sou candidato também para ajudar na construção dessa Sociedade, pois, no futuro, ela poderá dar origem a um novo partido político, um partido muito diferente dos que existem hoje. Mas nada de promessas falsas, antes assumo compromissos e ofereço oportunidades reais. A Sociedade Humanitarista está ai, para os que querem ajudar e para os que precisam de ajuda. É um fato, não uma promessa vazia. Quais, então, os compromissos que assumo?

Meu primeiro compromisso é doar para a Sociedade Humanitarista no Brasil 90% (noventa por cento) do meu salário como deputado federal, bem como metade dos salários de todos os meus auxiliares na Câmara Federal.

Como deputado federal, e na Constituinte, assumo o compromisso de lutar pelas seguintes causas, as quais são exemplos entre as principais e não excluem outras tantas;

Finalmente, sou candidato para tentar cumprir com o meu dever. Se você concorda com esse projeto político, cumpra também com o seu dever. Ninguém é tão pobre que não tenha nada para dar. Faça cópias e divulgue esses textos entre os seus conhecidos e, melhor ainda, filie-se à Sociedade Humanitarista no Brasil.

Se procurarmos em um bom dicionário, como o de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, encontraremos para a palavra “humanitário” os seguintes significados: 1) Aquele que deseja e trabalha para o bem da humanidade, considerada coletivamente; filantropo. 2) Que visa o bem-estar da humanidade. 3) Que ama os seus semelhantes; bondoso; benfeitor; humano. Da mesma forma, encontraremos para a palavra “humanitarismo”, que é derivada da primeira, os seguintes significados: 1) Amor à humanidade; filantropia. 2) Doutrina filosófica e política que visa a eliminar as injustiças reinantes no mundo a fim de alcançar a felicidade humana.

Assim sendo, a Sociedade Humanitarista no Brasil (SHB) é uma organização que visa o melhoramento das condições físicas e psicológicas da humanidade, coletivamente considerada, por meio da promoção e aplicação prática das idéias humanitaristas. Os princípios humanitaristas aceitos pela SHB são os seguintes:

Essas são as idéias mestras da SHB. Toda a doutrina filosófica e política que a SHB objetiva difundir, bem como sua estrutura organizacional e seu programa de ação, inspiram-se nesses quatro princípios centrais, não podendo contradizê-los. São idéias amplas e universais e podem ser aceitas tanto pelo homem profundamente religioso, quanto pelo homem que aceite uma filosofia agnóstica ou materialista. Por essa razão, a SHB não pede que seus filiados abandonem suas crenças ou descrenças, exceto aquilo que contradiga essas idéias mestras. Na verdade, a SHB busca demonstrar a possibilidade da convivência harmoniosa entre os que aceitam diferentes credos ou filosofias, desde que possam concordar em alguns princípios amplos e universais.

Talvez isso pareça pouco ao homem de visão limitada, contudo, a SHB sustenta que a principal razão da existência de tantas misérias, sofrimentos e conflitos no mundo reside, justamente, em uma crise de idéias mestras. De fato, se tivermos a capacidade de exame crítico ao nível dos grandes sistemas de idéias filosóficas e políticas dos nossos dias, perceberemos a existência de dois sistemas dominantes, que podem ser denominados de neoliberalismo e neomarxismo. Perceberemos que a grande maioria das nações está dominada por um ou outro desses sistemas e que as demais, como a África do Sul [obs: naquela data], ou o Irã e a Líbia, parecem exemplos ainda piores que as outras. Perceberemos, finalmente, que ambos os sistemas fundamentam-se em princípios muito diferentes que os do Humanitarismo.

Um exemplo simples talvez esclareça um pouco mais essa questão tão importante para o bem-estar de toda a humanidade. Por que existe tanta miséria no mundo? Porque os governantes são incapazes e impotentes ou, se quisermos, incompetentes na promoção do bem-estar de seus povos. Por que os povos têm governantes incompetentes, tanto em termos morais quanto técnicos? Porque os sistemas de escolha de escolha dos governantes não permitem que os mais capazes cheguem aos cargos de maior responsabilidade – que é a única solução efetiva! Por que os sistemas de escolha dos governantes não permitem que os mais capazes cheguem aos cargos maiores? Porque estão fundamentados em princípios falsos, princípios que dominam as mentes da maioria das elites instruídas das nações. Princípios que por serem falsos não vislumbram a humanidade como uma FRATERNIDADE, onde todos possuem IGUAL VALOR, porém CAPACIDADES DIFERENCIADAS, e que, por conseqüência, não asseguram IGUAIS OPORTUNIDADES.

Evidentemente, nos sistemas neomarxistas de escolha dos governantes não são garantidas oportunidades iguais. Como existe um único partido político, se o indivíduo não concordar com as idéias desse partido estará automaticamente excluído de qualquer oportunidade de participação, que dizer de alcançar os cargos de chefia da Nação. Nos sistemas neoliberais também não há oportunidades iguais, a exemplo do Brasil nesse momento, pois nos processos eleitorais de grandes massas as campanhas são caríssimas, envolvendo imensos recursos financeiros, bem como acesso aos meios de comunicação de massa. Como a maioria possui poucos recursos, e os meios de comunicação de massa são detidos por grupos privados, a maioria fica, também nesse sistema, completamente excluída de oportunidades reais de alcançar êxito em uma batalha tão flagrantemente desigual. Por isso, a esmagadora maioria dos que são eleitos para as assembléias superiores, bem como para os cargos de maior responsabilidade, são ricos, ou comprometidos e financiados pelos ricos; ou artistas, atletas e comunicadores de massa, pelo fato de aparecerem freqüentemente nos veículos de comunicação massiva. Merecem também ser citados, entre os privilegiados por esse sistema tão corrompido, os pequenos e grandes demagogos, capazes de encantar as massas inocentes, com seus apelos ao baixo emocionalismo, suas falsas promessas, sua arrogante e falsa oratória. Nunca deveríamos esquecer o exemplo de Hitler, que chegou ao poder em um sistema neoliberal de eleições e foi eleito ditador pela maioria de um dos povos mais instruídos. As poucas exceções que escapam dessa regra [domínio dos ricos e dos demagogos] são de pouca importância, a não ser para iludir os menos avisados, uma vez que as decisões são de maioria, e a maioria, obviamente se enquadra nessa regra.

A maioria dos indivíduos é inocente, na medida em que não pode perceber esses fatos e, menos ainda, que esses sistemas estão baseados em princípios falsos. O neoliberalismo baseia-se na suposição falsa de que “todo o homem é lobo do homem” (homo homini lupus) e daí surge uma desconfiança fundamental. Pensa-se ali que o Estado é um tipo de “mal necessário” e que, portanto, quanto menor for o Estado será melhor – é o ideal do Estado mínimo. O mesmo nesse Estado mínimo, o poder deve estar repartido. É o que se chama na ciência política de “teoria dos contrapesos”, um poder controlando os demais, e vice-versa. Cria-se dessa forma um Estado impotente, incompetente e protetor dos ricos e privilegiados, que tem na miséria de muitos o seu complemento necessário (na verdade, na miséria da maioria, se considerarmos a humanidade coletivamente).

O neomarxismo baseia-se na suposição igualmente falsa de que os homens são basicamente frutos do meio material em que vivem (a marxismo também é chamado de materialismo dialético) e que se a exploração de uns sobre os outros for abolida (de uma classe sobre outra, no capitalismo), então os homens se tornarão conscientes e bons (em conseqüência do meio), a tal ponto que o Estado não seria mais necessário e daria lugar a uma sociedade comunista (daí o nome “comunismo”), onde as coisas necessárias são abundantes e de posse comum. Ali a propriedade privada é o mal a ser combatido e o Estado que, no marxismo, não passa de um instrumento de exploração, um mal a ser, no futuro, totalmente superado.

Não é difícil perceber que enquanto o liberalismo nivela a humanidade “por baixo” (homem lobo do homem), o marxismo nivela a humanidade “por cima” (tal como dizia Rousseau “todo homem nasce bom, a sociedade é que o corrompe”). Exatamente nesse ponto centra-se a crise de idéias mestras, o erro de ambos os sistemas dominantes em nossa época, pois a humanidade não pode ser nivelada, exceto em seu valor essencial, ou espiritual. O Humanitarismo baseia-se no conceito de FRATERNIDADE, de uma família humana. Onde, muito embora todos tenham igual valor, as capacidades são muito diferentes, como em qualquer família real pode ser facilmente constatado. Contudo, em uma família bem estruturada, isso não acarretará prejuízo a ninguém, apenas implicará em mais deveres para os mais capazes. Esse é o princípio que o Humanitarismo oferece como alternativa aos igualitarismos de direita e de esquerda, os falsos nivelamentos do liberalismo e do marxismo. Nada há de nove nesses princípios. As escrituras das grandes religiões os afirmam, a exemplo da bela parábola dos talentos, na Bíblia. Porém, também podem ser aceitos por um cientista estudioso da genética humana, mesmo sendo agnóstico.

Desses princípios deriva-se um sistema diferente de escolha dos governantes, o qual garante ao mesmo tempo liberdade e igualdade de oportunidades para todos. Trata-se de um sistema de representação gradual, do tipo “cascata” ou “árvore invertida”. O processo de escolha dos governantes se inicia ao nível de pequenas comunidades eleitorais, que corresponderiam, aproximadamente, aos bairros das grandes cidades, ou às cidades bem pequenas. Nesse nível há eleições livres e freqüentes de um colégio de representantes do “bairro”, ou pequena cidade. Esses representantes, por seu turno, se reuniriam em assembléias de micro-regiões, ou grupamento de bairros nas grandes metrópoles, e elegeriam representantes do nível seguinte. Esses, então, elegeriam os representantes “estaduais”, os quais elegeriam os representantes nacionais, e esses, quem sabe um dia, os mundias.

Reflitamos na diferença que faria um sistema de escolha de governantes desse tipo. Na verdade, tão condicionados estamos pela miséria atual que mal o podemos imaginar. Mas, com base nesse simples exemplo, fica a pergunta: se os atuais sistemas já demonstraram sua incompetência, por que não darmos aos princípios do Humanitarismo a oportunidade de um teste justo?

Esse o espírito da Sociedade Humanitarista no Brasil, a qual, respeitosamente, o convida a conhecê-la e, quem sabe, cooperar em seu trabalho em prol de bem-estar da humanidade. Todos estão convidados. Os que mais podem auxiliar, como os que mais necessitam de auxílio e amparo. Os miseráveis e os ricos. Os virtuosos e os que não podem resistir aos vícios. Os sábios e os inocentes. Porque todos são irmãos, todos constituem uma FRATERNIDADE, todos são filhos da família humana.

Em suas mãos o início de um novo movimento político: o HUMANITARISMO. Na forma proposta, é inédito e nasceu no Rio Grande do Sul. Os princípios fundamentais do Humanitarismo são apenas quatro:

A simples aplicação lógica desses princípios nos permite perceber uma CRISE DE IDÉIAS MESTRAS, na época que vivemos, de onde se derivam sistemas políticos injustos e incompetentes. Ficando na realidade brasileira, vemos um sistema de escolha de dirigentes onde a grande maioria eleita está composta de três categorias: os ricos (porque as campanhas são muito caras); os comunicadores de massa (comentaristas, apresentadores, artistas, atletas etc.); e por fim os demagogos. Isso SEMPRE ACONTECE NESSE SISTEMA porque a maioria do povo é inocente e incapaz de bem avaliar as grandes questões políticas. Basta refletir que nesse momento da Constituinte mais de 70% (setenta por cento) dos eleitores de nosso Estado não sabem o que é uma Constituinte. Imagine-se no Nordeste. Por essa razão o Humanitarismo propõe um novo sistema de escolha dos dirigentes, o qual se encontra descrito no outro folheto sobre o Humanitarismo. Esse sistema é o único que garante liberdade com oportunidades iguais. É adaptado às diferentes capacidades, pois propõe que os primeiros representantes sejam eleitos nos bairros onde todos sabem se há esgotos, se a água ou o transporte chegam até a vila, e assim por diante. Por fim, é um sistema que garante condições para que medidas efetivas sejam possam ser implantadas, pois tão somente a sociedade bem organizada pode gerar a força política capaz de garantir um mínimo de bem estar para todos. Enquanto o exemplo não vier de cima isso não será possível, como ocorre ano após ano, década após década.

Resolvi ser candidato a deputado federal para dar início ao Movimento Humanitarista e sou muito grato ao PL (Partido Liberal) por essa oportunidade e por permitir que apresente o Humanitarismo com inteira liberdade. Minha eleição tornaria viável o início desse Movimento com uma abrangência nacional, inclusive com a criação do Partido Humanitarista no Brasil (PHB). Contudo, mesmo não sendo eleito continuarei tranqüilamente nesse caminho.

Disponho de recursos financeiros limitados e, dessa forma, a única chance que tenho de ser eleito é contando com a colaboração voluntária de muitas pessoas, cada um fazendo um pequeno esforço, dentro de suas capacidades.

Em termos concretos peço que cada simpatizante faça, PELO MENOS, 10 (dez) fotocópias dessa carta, do folheto, e da parte com os dados do candidato, enviando para parentes e conhecidos, pedindo que eles, por sua vez, também continuem com essa corrente. Nela reside a única chance.

Muitos receberão essa carta sem o folheto maior sobre o Humanitarismo e meus compromissos como constituinte e deputado federal, por falta de recursos, porém todos os que se interessarem podem escrever que o receberão com certeza.

Espero que alguns se disponham a fazer um esforço maior de divulgação. Esses podem pedir mais material, por carta ou telefone.

Que cada um pergunte a si mesmo, em silêncio, se tem contribuído para a solução, ou para aumentar a dor e a miséria do mundo. Se é parte do problema, ou parte da solução. E que todos lembrem que:

A todos, mesmo os que discordarem do Humanitarismo, ou que fizerem um julgamento desfavorável desse que escreve, meus mais sinceros votos de felicidade duradoura e meu integral respeito. Fraternalmente,